Resumo:
"Dá autorização de celebração de contrato de comodato."
Resumo:
"Autoriza a prefeitura do município de Embaúba/SP, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."
Resumo:
"Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 403 de 10 de março de 2000."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênios e seus respectivos aditamentos, com o governo do estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à agricultura e
abastecimento."
Resumo:
"Cria o Departamento Municipal de Agricultura e Abastecimento do município de Embaúba-SP e da providências correlatas."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo do município o e Embaúba, SP, a doar bens de seu patrimônio que específica."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
| Novidades |
