Resumo:
"Dá inclusões das letras "S. T. U. V.", no inciso I do artigo 2º da lei municipal nº 166 de 05 de outubro de 1994."
Resumo:
"Autoriza a prefeitura do município de Embaúba, SP, a receber
mediante repasse epetuado pelo governo do estado de São
Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."
Resumo:
"Dá revogação das leis municipais: nºs 295 de 09 de abril de 1997; 300 de 20 de maio de 1997; 364 de 22 de abril de 1999; 377 de 22 de setembro de 1999 e 380 de 22 de setembro de 1999."
Resumo:
"Autoriza a prefeitura do município de Embaúba, SP, a receber
mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São
Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."
Resumo:
"Autoriza a celebração com o convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços da assistência social e dá outras providências."
Resumo:
"Dá instituição de normas de conduta e convivência em passeios e locais abertos ao público."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
| Novidades |
