Resumo:
"Autoriza o chefe do Poder Executivo do município de Embaúba, SP, a celebrar convênio com o Centro Mineiro para Conservação da Natureza – CMCN, da cidade Viçosa – MG."
Resumo:
"Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a efetivar transferências de filiação ou vinculação de regional de saúde."
Resumo:
"Disciplina a arborização no município de Embaúba e dá outras providências."
Resumo:
"Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências correlatadas."
Resumo:
"Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a polícia militar do estado de São Paulo – SP."
Resumo:
"Altera as disposições da lei municipal nº 254 de 20 de agosto de 1996."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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