Resumo:
"Dá revogação das leis municipais: nºs 295 de 09 de abril de 1997; 300 de 20 de maio de 1997; 364 de 22 de abril de 1999; 377 de 22 de setembro de 1999 e 380 de 22 de setembro de 1999."
Resumo:
"Autoriza a prefeitura do município de Embaúba, SP, a receber
mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São
Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."
Resumo:
"Autoriza a celebração com o convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços da assistência social e dá outras providências."
Resumo:
"Dá instituição de normas de conduta e convivência em passeios e locais abertos ao público."
Resumo:
"Autoriza a prefeitura do município de Embaúba, SP, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido do Programa Melhorias Habitacionais."
Resumo:
"Institui o Programa Municipal de Abertura, Conservação e Manutenção de Estradas Municipais Rurais, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a estruturação do quadro de pessoal do Poder
Legislativo de Embaúba/SP, e dá outras providências"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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