Resumo:
"Disciplina a arborização no município de Embaúba e dá outras providências."
Resumo:
"Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências correlatadas."
Resumo:
"Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a polícia militar do estado de São Paulo – SP."
Resumo:
"Altera as disposições da lei municipal nº 254 de 20 de agosto de 1996."
Resumo:
"Autoriza concessão de férias através de mero despacho de expediente."
Resumo:
"Altera as disposições da lei municipal nº 108 de 21 de dezembro de 1993."
Resumo:
"Dá taxa de conservação de estradas de rodagem – da incidência e do fato gerador."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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