Resumo:
"Autoriza a concessão de cestas básicas às famílias carentes do município."
Resumo:
"Autoriza a prefeitura municipal a receber recursos de
programa"
Resumo:
"Dá auteração do caput do artigo 104 da lei municipal nº40 de 22 de abril de 1993."
Resumo:
"Dá regulamentação ao artigo 177, parágrafo único, da lei municipal nº 40, de 22 abril de 1993."
Resumo:
"Autoriza a realização de contrato de mútuo"
Resumo:
"Dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal para celebração de convênio e de aditamentos, visando a transferência de recursos financeiros do Fundo Social de Solidariedade do estado de São Paulo - FUSSESP, para o Fundo
Social de Solidariedade do município de Embaúba, SP"
Resumo:
"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo municipal em
celebrar convênio e termos aditivos com a Secretaria da
Educação do estado de São Paulo, objetivando a implantação
e o desenvolvimento de programas na área da Educação."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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