Resumo:
"Altera disposições contidas na lei nº 40 de 22 de abril de 1993."
Resumo:
"Dá denominação na avenida municipal de Embaúba, SP."
Resumo:
"Adota no âmbito do município de Embaúba, SP, o código sanitário do estado (Decreto nº 12.342/78) as normas técnicas que o complementam e a legislação federal pertinente, para fins de municipalização das ações de vigilância sanitária e epidemiológica em área que especifica, cria cargos de provimento efetivo, e dá outras providências."
Resumo:
"Delimita o perímetro urbano da cidade de Embaúba, SP."
Resumo:
"Dá revogação do artigo 163 da lei municipal nº 40 de 22 de abril de 1993."
Resumo:
"Dá nova redação ao artigo 69 da lei municipal n.º 40 de 22 de abril de 1993."
Resumo:
"Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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