Resumo:
"Regulamenta a guarda municipal de Embaúba, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Ensino do município de Embaúba e dá sua denominação"
Resumo:
"Dispõe sobre a criação da guarda-mirim de Embaúba e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos a estudantes universitários."
Resumo:
"Código de posturas do município de Embaúba – SP."
Resumo:
"Dispõe sobre o lançamento de tributos municipais e sua conversão em unidades fiscais de referência do município de Embaúba SP (UFIME)."
Resumo:
"Dispõe sobre a criação da unidade fiscal de referência do município de Embaúba SP (UFIME)."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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