Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal, a fornecer cestas fúnebres nos funeriais ocorridos no município de Embaúba, SP."
Resumo:
"Dá gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva ou banca examinadora."
Resumo:
"Estatui sobre os percentuais que incidirão sobre os vencimentos dos funcionários públicos, no caso de exercício de atividades insalubres, perigosas e ou penosas."
Resumo:
"Estabelece datas para feriados municipais."
Resumo:
"Dispõe sobre a instituição, a forma e a apresentação dos símbolos do município de Embaúba e da providências correlatas."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Embaúba, SP, a fornecer lanche a todos os seus servidores"
Resumo:
"Institui Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS)."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
| Novidades |
