Resumo:
"Cria a correção monetária do município de Embaúba SP, para efeito da cobrança de crédito de créditos municipais."
Resumo:
"Estabelece critérios para apuração de valores venais imobiliários urbanos – Planta Genérica de Valores – PGV."
Resumo:
"Declara de utilidade pública o Embaúba Futebol Clube, com sede nesta cidade."
Resumo:
"Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências."
Resumo:
"Regulamenta a guarda municipal de Embaúba, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Ensino do município de Embaúba e dá sua denominação"
Resumo:
"Dispõe sobre a criação da guarda-mirim de Embaúba e dá outras providências."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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