Resumo:
"Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Embaúba"
Resumo:
"Estatuto dos funcionários públicos civis do município de Embaúba SP"
Resumo:
"Dispõe sobre a instituição do regime jurídico único"
Resumo:
"Isenta dos pagamentos das taxas e emolumentos sobre os serviços prestados no cemitério, inclusive sobre venda de terrenos"
Resumo:
"Dispõe sobre o uso de veículos da prefeitura municipal"
Resumo:
"Dispõe sobre a taxa de iluminação pública e dá outras providências"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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