Resumo:
"Institui valores para cobranças de taxas para expedições de certidões, alvarás e cancelamentos."
Resumo:
"Dá denominação aos próprios da municipalidade que se especifica."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar os pagamentos das contas de água e luz dos imóveis locados, onde funciona o destacamento da polícia militar e a delegacia de polícia civil."
Resumo:
"Dá denominação ao conjunto habitacional de Embaúba."
Resumo:
"Dá denominação ao próprio da municipalidade que se especifica."
Resumo:
"Institui o Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU – no município de Embaúba-SP."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
| Novidades |
