Resumo:
"Dispõe sobre a instituição, a forma e a apresentação dos símbolos do município de Embaúba e da providências correlatas."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Embaúba, SP, a fornecer lanche a todos os seus servidores"
Resumo:
"Institui Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS)."
Resumo:
"Institui valores para cobranças de taxas para expedições de certidões, alvarás e cancelamentos."
Resumo:
"Dá denominação aos próprios da municipalidade que se especifica."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar os pagamentos das contas de água e luz dos imóveis locados, onde funciona o destacamento da polícia militar e a delegacia de polícia civil."
Resumo:
"Dá denominação ao conjunto habitacional de Embaúba."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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